Feneauto solicita reabertura imediata dos Detrans!

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A Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto) encaminhou, na semana passada, um ofício à Associação Nacional dos Detrans (AND) solicitando o imediato restabelecimento dos serviços prestados pelos DETRAN´s de todo o país. O pedido é baseado em várias decisões judiciais, que segundo a Feneauto, reconhecem como atividade essencial os serviços prestados pelos Detrans.
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De acordo com a Federação, com o passar do tempo, achatamento da curva de contágio e possibilidade de flexibilização das medidas de isolamento e quarentena, vários Estados estão permitindo o restabelecimento de alguns serviços.
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“Porém, em relação ao Órgão Executivo de Trânsito dos Estados, existe uma dificuldade quanto ao restabelecimento total das atividades, especialmente das avaliações estabelecidas pelo Art. 147 do CTB e necessárias para obtenção do documento de habilitação”, destacou o texto da Feneauto.
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O ofício destaca ainda que “mesmo nos estados em que não decretado o “lockdown”(que consiste na medida mais drástica de isolamento e confinamento), os Departamentos Estaduais de Trânsito paralisaram totalmente suas atividades, proibindo inclusive seus credenciados de prestarem serviços e especialmente, deixando a população em geral sem qualquer acesso aos serviços públicos prestados pelo órgão público, o que é inadmissível perante o ordenamento jurídico vigente”.
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O grande objetivo desse apelo, segundo a Feneauto, é evitar maiores prejuízos que os já suportados por toda a sociedade em geral.
De acordo com Magnelson Carlos de Souza, presidente da Feneauto, o ofício ainda não foi respondido pela AND.
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Fonte: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/instrutor-e-cfc/feneauto-solicita-reabertura-imediata-dos-detrans/
Materia Portal do Transito/ 17 de Junho de 2020
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