Eliardo Martins, presidente do Sindicato das Autoescolas do Estado do Ceará.
Semana passada nos deparamos com a triste notícia da morte do adolescente João Gabriel, no Rio Janeiro, ao ser atropelado enquanto atravessava a faixa de pedestres pelo modelo Bruno Krupp, que pilotava uma motocicleta em alta velocidade. As notícias dão conta de que Bruno não tinha habilitação. Casos assim não podem ser passados sem os devidos alertas de que dirigir/pilotar não é uma mera brincadeira como alguns pensam.
Nas autoescolas, o que mais alertamos é sobre a importância de respeitar às leis de trânsito e, mesmo se já se achar preparado para conduzir um veículo, isso não deve ser feito antes da autorização do Detran. Sabemos que acidentes também são gerados por pessoas habilitadas, porém o não habilitado não teve, sequer, o contato com as leis, as regras e os perigos que o trânsito reserva. É na autoescola que os candidatos aprendem, com instrutores experientes, sobre as leis, a importância de respeitá-las, sobre sinalização, infrações e penalidades, cidadania, direção defensiva e até primeiros socorros.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório para quem trafega em qualquer veículo nas vias terrestres, conforme determina o art. 159 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso não tenha e insista em dirigir, a pessoa comete infração gravíssima multiplicada três vezes, além de retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Aquele que não está habilitado, porém, não corre o risco de perder a CNH já que ele ainda não possui o documento, mas quem responde pela infração é o proprietário do veículo que entregou a direção à pessoa não habilitada.
Importante salientar é que quando um cidadão permite, entrega ou confia o seu veículo a outro que não tem CNH está assumindo um risco que perpassa as multas e os pontos na carteira. O artigo 310 do CTB, inclusive, prevê que esta conduta é crime. Portanto, faço mais esse alerta de que dirigir ou pilotar não é brincadeira. É preciso, antes de tudo, estar dentro da lei e passar por formação adequada que só as autoescolas podem proporcionar.
