O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Estado do Ceará – SINDCFCS desde outubro/2022 tem mantido tratativas com o Programa de Defesa e Proteção do Consumidor – PROCON através de sua coordenadora, Dra. Eneylândia Rabelocom o intuito de esclarecer pontos importantes e específicos da categoria de centros de formação de condutores e assim prevenir possíveis multas.
Ainda no mês de outubro de 2022 a entidade sindical realizou palestra informativa aos seus associados juntamente com o coordenador jurídico do PROCON de Fortaleza, Dr. Airton Melo. Na oportunidade foram esclarecidos pontos relevantes que geraram reclamações de consumidores ao PROCON em face das autoescolas.
O dado foi muito importante pois revelou pontos frágeis que devem ser observados, assim como revelou à entidade PROCON pontos relevantes que o fizeram entender melhor a dinâmica das obrigações dos Centros de Formação de Condutores e Departamento Estadual de Trânsito.
As entidades ainda firmaram parceria no intuito averiguar o contrato de prestação de serviços sugestivo de modo que as autoescolas possam obedecer em todos os parâmetros os ditames e as orientações da entidade fiscalizatória.
