As eleições 2022 estão próximas e o seu voto pode fazer a diferença pelo trânsito brasileiro. Nesse ano, iremos escolher o próximo presidente, governadores, senadores e deputados, tanto federais como estaduais.
Um dado que não devemos esquecer é que o Senado representa os Estados, enquanto a Câmara representa o povo, assim é crucial que os representantes a serem escolhidos tenham a ideia e o real entendimento da importância do trânsito para a sociedade. Isso tem um impacto direto na representação, principalmente dos centros de formação de condutores.
Quem exerce o Poder Legislativo Federal é o Congresso Nacional, que é formado pelas duas Casas legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Não há hierarquia entre o Senado e a Câmara. Ambas atuam no âmbito federal e possuem, de modo geral, as mesmas funções: iniciativa de lei, exercem atividades fiscalizatórias e analisam as contas dos gestores públicos, por exemplo.
E, por esse motivo, o papel destes parlamentares é fundamental nas decisões políticas. Inclusive, as que se referem a trânsito e mobilidade, pois são temas que têm originariamente de serem discutidos pelo legislativo federal. Ou seja, são de competência privativa da União, não podem ser alterados por legislação estadual ou municipal.
Muitas pessoas têm a sensação de que são apenas as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – de ordem do executivo federal – que determinam as regras, mas isso é um engano. A resolução vem trazer detalhes e explicar como se deve implementar aquilo que está previsto na lei. Então da próxima vez que você se sentir descontente, afrontado e indignado, ou não concordar com alguma regra de trânsito, pense na eleição.
É dos deputados federais e dos senadores, que foram eleitos pelo voto popular, que se deve cobrar, reclamar e questionar.
