Quem pensa em abrir um negócio, até mesmo em parceria com um ou mais sócios, precisa saber o que é pró-labore e a sua importância para a empresa como um todo.
Sem a definição de um valor adequado de pró-labore, o negócio corre riscos de desequilíbrio no fluxo de caixa e até mesmo a mistura das finanças pessoais com as da empresa.
Inclusive, esses riscos na má distribuição do pró-labore podem gerar problemas fiscais e jurídicos. Você não quer essa dor de cabeça, certo?
Pensando nisso, vamos te ajudar a definir um valor justo de pró-labore. Boa leitura!
Afinal, o que é pró-labore?
Em resumo, o pró-labore é o valor pago mensalmente a um sócio-gerente de uma empresa, por conta dos serviços prestados à organização.
Ou seja, é por meio do pró-labore que o empreendedor e demais sócios recebem a devida remuneração e mantêm as obrigações em dia.
Geralmente, esse valor é equivalente ao salário que o profissional receberia caso trabalhasse em uma função comissionada ou autônoma.
O pró-labore é garantido por Lei e tributado de acordo com as regras da Previdência Social, conforme previsto no artigo 12 da Lei nº 8.212/91.
É importante deixar claro que apenas os sócios que trabalham ativamente na empresa têm esse direito, logo, os sócios que são apenas investidores não recebem essa remuneração.
Qual a diferença do pró-labore para salário?
Ao contrário do salário de um colaborador, não existe um valor previsto em Lei para o pró-labore. Entenda as principais diferenças:
O salário dos colaboradores é classificado como uma despesa de folha de pagamento, enquanto o pró-labore é uma despesa administrativa
Não há obrigação que a empresa pague benefícios aos sócios como férias, décimo-terceiro ou contribuição para o FGTS, ficando a critério da sociedade da empresa
Como definir um valor justo de pró-labore?
Agora que você sabe o que é pró-labore e tem conhecimento das suas obrigações legais, chegou a hora de definir um bom valor.
Para dar o primeiro passo, é recomendado considerar o valor que um colaborador contratado receberia para fazer o trabalho de gestão da empresa, por exemplo.
Depois disso, siga algumas etapas:
-Liste todos os sócios e quais serão as suas atividades na empresa (semelhante à descrição de um cargo);
-Faça uma pesquisa de mercado e defina a média salarial para cada sócio, de acordo com a função de cada um;
-Defina o pró-labore de acordo com a realidade da empresa, mas não extrapole a lógica do mercado
Apesar de não existir um valor definitivo de pró-labore, existem boas práticas que ajudam a chegar em um valor justo e sustentável.
Após obter a média de pró-labore em empresas semelhantes a sua e a média salarial de um funcionário que faz as mesmas atividades dos sócios, existe um cálculo recomendado como base.
A fórmula do cálculo é: (Média salarial CLT) + 40% = Pró-labore.
Somente chegar a um valor de pró-labore não é o suficiente para manter o seu negócio nos trilhos. É preciso pensar nos impostos e descontos, comprovantes e demais obrigações fiscais.
